Revisão do FGTS Olá, eu sou Dr. Paulo Henrique, estarei passando algumas informações sobre um tema bastante procurado nos últimos meses, o reajuste ou correção do FGTS. Antes de mais nada é importante explicar o que é o FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço popularmente conhecido como FGTS foi…
Na noite desta quinta-feira, dia 02/04/2020, foi publicada pelo Governo federal, em edição extra no “Diário Oficial da União”, a Lei 13.982, que prevê o pagamento do auxilio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para os trabalhadores informais, durante o CONVID-19. Os trabalhadores informais, de baixa renda, que não recebam benefício junto…
Como deverá o empresario se portar mediante o coronavírus (COVID-19)? O presente parecer técnico, foi feito pelo advogado Dr. Paulo Henrique Rodrigues de Lima, OAB/GO 40.514, com endereço profissional situado a Av. D, esquina com a Rua 09, N°.: 419, Ed. Comercial Marista, 4° andar, St. Marista, na cidade de Goiânia Goiás. Em caso de…