Revisão do FGTS
Revisão do FGTS Olá, eu sou Dr. Paulo Henrique, estarei passando algumas informações sobre um tema bastante procurado nos últimos meses, o reajuste ou correção do FGTS. Antes de mais nada é importante explicar o que é o FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço popularmente conhecido como FGTS foi…
ASSESSORIA JURÍDICA
10 MOTIVOS PARA TER ASSESSORIA JURÍDICA Olá, meu nome é Paulo Henrique e eu sou o proprietário da Paulo Henrique e Advogados, um escritório de advocacia que tem como uma de suas áreas de atuação o direito do trabalho, assessorando empresas. De acordo com o site economia.ig,com durante o período de Pandemia em 2020,…
Acúmulo de função e desvio de função.
Já antecipo a você que este tema, é um dos que mais gera controversas no direito do Trabalho. Enfim, você sabe qual a diferença entre acúmulo de função e desvio de função? Não?! Então fique tranquilo (a) que eu explico neste post. Antes de mais nada é preciso saber o que é função. Função…
Loja pode exigir valor mínimo em compras no cartão de crédito/débito?
Recentemente um colega, relatou sobre seu final de semana, disse que ao sair para passear com seus amigos em uma cidade no interior, foi surpreendido ao comprar uma água, e no momento do pagamento, perguntou se estabelecimento comercial disse que aceitava pagamento no débito? A caixa da empresa respondeu que sim, contudo o valor…
É permitida propagando eleitoral nas igrejas?
É permitida companha política em templos e igrejas? Olá tudo bem? Hoje irei falar de um assunto bem questionado nos últimos meses, falaremos sobre a proibição de propaganda eleitoral em bens públicos e de uso em comum. Já antecipo que é um assunto aqui abordado é muito polêmico e existem várias divergências entre os juristas,…
REPASSE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL – “CORONAVOUCHER”
Neste dia 07 de abril de 2020, o Governo Federal, na figura do Ministério da Cidadania, juntamente com a Caixa Econômica Federal, anunciou que já está disponível para aqueles que se enquadram nos requisitos, requererem o auxílio emergencial, ou como foi apelidado, “coronavoucher”. Para saber quais são os requisitos que garantem o auxílio emergencial…
Será que posso receber os R$ 600,00 do Governo?
Na noite desta quinta-feira, dia 02/04/2020, foi publicada pelo Governo federal, em edição extra no “Diário Oficial da União”, a Lei 13.982, que prevê o pagamento do auxilio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para os trabalhadores informais, durante o CONVID-19. Os trabalhadores informais, de baixa renda, que não recebam benefício junto…
CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS EMPRESÁRIOS
Como deverá o empresario se portar mediante o coronavírus (COVID-19)? O presente parecer técnico, foi feito pelo advogado Dr. Paulo Henrique Rodrigues de Lima, OAB/GO 40.514, com endereço profissional situado a Av. D, esquina com a Rua 09, N°.: 419, Ed. Comercial Marista, 4° andar, St. Marista, na cidade de Goiânia Goiás. Em caso de…
Fim do DPVAT?
Muitos especuladores tem falado que o atual presidente Bolsonaro irá cancelar o pagamento do DPVAT, e isso tem gerado um misto de sentimento, nossa intenção é fazer com que você entenda o que está acontecendo no cenário atual e fique tranquilo. Entenda o caso… Segundo pesquisas feitas pelo atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, a “Seguradora…
Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é o benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atingir a idade considerada risco social, ao segurado urbano, quando completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos se mulher e ao trabalhador rural quando completar 60 anos de idade se homem, ou 55 anos se mulher, também observando a carência. A carência…