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Arquivo Mensal: novembro 2020

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ASSESSORIA JURÍDICA

Dicas, NoticiasPor Dr Paulo Henriquenovembro 5, 2020Deixe um comentário

10 MOTIVOS PARA TER ASSESSORIA JURÍDICA   Olá, meu nome é Paulo Henrique e eu sou o proprietário da Paulo Henrique e Advogados, um escritório de advocacia que tem como uma de suas áreas de atuação o direito do trabalho, assessorando empresas. De acordo com o site economia.ig,com durante o período de Pandemia em 2020,…

Acúmulo de função e desvio de função.

DicasPor Dr Paulo Henriquenovembro 5, 2020Deixe um comentário

  Já antecipo a você que este tema, é um dos que mais gera controversas no direito do Trabalho. Enfim, você sabe qual a diferença entre acúmulo de função e desvio de função? Não?! Então fique tranquilo (a) que eu explico neste post. Antes de mais nada é preciso saber o que é função. Função…

Loja pode exigir valor mínimo em compras no cartão de crédito/débito?

DicasPor Dr Paulo Henriquenovembro 3, 2020Deixe um comentário

  Recentemente um colega, relatou sobre seu final de semana, disse que ao sair para passear com seus amigos em uma cidade no interior, foi surpreendido ao comprar uma água, e no momento do pagamento, perguntou se estabelecimento comercial disse que aceitava pagamento no débito? A caixa da empresa respondeu que sim, contudo o valor…

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